História da Educação em Portugal

Autoria: Paulo Pereira | Pedro Gomes

Taxas de escolarização (1870)

Causas: fragilidade da ação do Estado, a insuficiência das elites, a insignificância da iniciativa particular, as resistências várias à
cultura escolar. A geografia do atraso cruza-se sempre com a geografia da ignorância e da pobreza.

O ATRASO EDUCACIONALSÉCULO XIX PARA O SÉCULO XX –

TAXA DE ANALFABETISMO

Evolução Taxa Analfabetismo Portugal

Alfabetização

Abel Salazar

Termo usado para descrever as tendências do pensamento e da literatura na Europa e em toda a América durante o século XVIII, antecedendo a Revolução Francesa.
Foram empregados pelos próprios escritores do período, convencidos de que emergiam de séculos de obscurantismo e ignorância para uma nova era, iluminada pela razão, a ciência e o respeito à humanidade.
As novas descobertas da ciência, a teoria da gravitação universal de Isaac Newton e o espírito de relativismo cultural fomentado pela exploração do mundo ainda não conhecido foram também importantes para a eclosão do Iluminismo.

O ensino inicial era ministrado em alguns mosteiros, como os de Santa Cruz de Coimbra e Alcobaça.
Em 1288 (no reinado D. Dinis) é fundada em Lisboa a primeira universidade portuguesa designada por “Estudo Geral”.
Fixou-se definitivamente em Coimbra em 1537 no reinado de D. João III.
A evolução da forma e do conteúdo do ensino ministrado no Estudo Geral não foi muito evidente até ao século XVI.
Ainda no reinado de D. João III fazem-se reformas importantes ao nível da estrutura, com a criação de Colégios.
Está ainda associada a este rei a criação de uma escola preparatória ou “Colégio das Artes”.
Nos séculos XVI e XVII os Jesuítas dominam praticamente a educação em Portugal, com os inúmeros colégios criados em todo o país.
No séc. XVIII verifica-se a expulsão dos Jesuítas de Portugal e a sua substituição por outras duas Ordens religiosas:

Clérigos de S. Caetano
Ordem de S. Filipe Néri

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA EDUCATIVO

Da Idade Média ao Século das Luzes

A Reforma Pombalina

Marquês de Pombal, Ministro do rei D. José I, realizou importantes reformas:

definição de uma rede de escolas, segundo um plano elaborado por “corógrafos peritos”, que prefigura um sistema de ensino em três níveis (primário, secundário e superior).
imposição de um imposto especial, designado por “subsídio literário”, exclusivamente em benefício das escolas régias e do pagamento dos seus mestres e professores.
É criado em Portugal o primeiro estabelecimento público, o Colégio dos Nobres, com a categoria oficial de Ensino Secundário ou Liceal.
É introduzido nos planos curriculares o ensino do Inglês, Francês e Italiano, e o estudo dos rudimentos das Ciências Matemáticas, Físicas, Desenho, Arquitetura, Esgrima, Dança e Equitação.
No reinado de D. Maria I, o ensino volta às mãos dos religiosos e grande parte do ensino elementar e médio é ministrado nos conventos.
Apesar de ser concretizado em 1815, é neste reinado que se cria o ensino feminino, sendo instituídos em Lisboa lugares de “mestras de meninas“.

Liberalismo

A Constituição que saiu da Revolução Liberal de 1820 vai referir-se expressamente ao problema do ensino, embora a instabilidade política e social desse período tenha dificultado a implantação de reformas nesse campo.
1835 - A obrigatoriedade escolar é estatuída, impondo a obrigação “de enviar seus filhos às escolas públicas, logo que passem de 7 anos”.
Portugal foi um dos primeiros países na Europa a legislar sobre a obrigatoriedade escolar. Foi um dos últimos a cumpri-la.
Uma segunda reforma do ensino é publicada em 1884, a qual divide a instrução primária em dois graus e organiza as Escolas Normais de formação de professores.
A inexistência em Portugal de professores qualificados para este novo tipo de ensino leva à contratação, por abertura de concursos internacionais, de professores estrangeiros.
1894 - A reforma do ensino secundário constitui uma das mais importantes na história do ensino em Portugal.
Nova visão do ensino liceal, o sistema de classes substitui o de disciplinas e o ensino é organizado num curso geral de cinco anos, seguido de mais dois que constituem o ensino complementar.

A República

Com a República (1910) as ordens religiosas são obrigadas a deixar o país.
Ainda nesse mesmo ano, é posto de parte o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, seguindo-se a abolição, no ensino superior,
Acaba-se igualmente com o chamado “foro académico”, que há séculos privilegiava os estudantes universitários, sobre quem a justiça ordinária não tinha poder.
1911 – Reforma ensino primário.
1911 – Criação das Universidades de Lisboa e Porto
1913 – Criação do Ministério da Instrução Pública
1917/1918 – Principio da coeducação.

O Estado Novo

1926 – Início da ditadura, cria-se a “escola nacionalista”, baseada numa forte doutrina de carácter moral.
proíbe-se a coeducação, reduz-se o ensino primário, extinguindo-se o complementar e as escolas normais superiores.
O combate ao analfabetismo deixa de ser considerado uma prioridade, já que a ignorância da leitura e da escrita evita, na perspetiva vigente, a contaminação de doutrinas consideradas perniciosas e desestabilizadoras.
Importante remodelação no Ministério da Instrução Pública (que passa a chamar-se Ministério da Educação Nacional) é realizada em 1936, criando-se paralelamente a Mocidade Portuguesa e a Obra das Mães pela Educação Nacional, que marcarão a imagem do Estado Novo neste âmbito.
Instaurando o livro único. Assegurava, assim, a qualidade formal dos manuais, bem como o controlo dos seus conteúdos e, sobretudo, das suas doutrinas.
Em 1955, o Ministro da Educação reconhece a necessidade de formar mão-de-obra qualificada e diversificada para responder às exigências do avanço da técnica surgido após a IIª Guerra Mundial.
1956 – Escolaridade obrigatória de quatro anos, para o sexo masculino e adultos.
1960 – Alargada Escolaridade obrigatória ao sexo feminino.
1966 – Reformada a Mocidade Portuguesa e escolaridade obrigatória passa para 6 anos.
1967 - cria-se o ensino preparatório, resultante da fusão dos dois primeiros anos dos ensinos liceal e técnico.
1971 – Veiga Simão apresenta o Projeto do Sistema Escolar e as Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior.
1973 – aprovada lei que introduziu o conceito de democratização no âmbito de um regime político nacionalista e conservador

O Ensino Democrático

A avaliação escolar passa a realizar-se no fim de cada fase, deixando de haver reprovação no final do 1º e do 3º anos de escolaridade.
Quanto ao 5º e 6º anos, integrados no ensino obrigatório, estão organizados em três ramos (ciclo complementar primário, ensino preparatório direto e ensino preparatório TV).
1975- cria-se o 1º ano do curso geral unificado, constituído pelos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade obrigatória.

A fase de normalização democrática (1976-1986) é marcada por três características:

acabado o ciclo revolucionário, privilegiam-se os aspetos curriculares, técnicos e profissionais, em detrimento das ideologias;
toma-se consciência de que a expansão do sistema educativo pode criar efeitos perversos, nomeadamente em relação à qualidade desse ensino;
o bloqueio estrutural da economia portuguesa vai impedindo sucessivamente a reforma do sistema educativo.

1977 - substituição do serviço cívico, cria-se o ano propedêutico, que integra cinco disciplinas, das quais duas (língua portuguesa e uma língua estrangeira) são obrigatórias.
1978 – Criado o curso complementar (10º e 11º anos de escolaridade),
1980 - ano propedêutico será substituído pelo 12º ano de escolaridade.
1983 - criação de cursos técnico-profissionais.
1986 – Publicada a Lei de Bases do Sistema Educativo que consagra o direito à educação e à cultura para todas as crianças, é alargada para 9 anos a escolaridade obrigatória.

Transição Seculo XX para Seculo XXI

O século XX acaba como começou, com um forte sentimento de “atraso” em relação à Europa.

Que indicadores provocam esse sentimento?

indisciplina e violência
a ignorância dos alunos,
a sua péssima cultura geral,
a fraquíssima formação escolar em áreas vitais como a língua portuguesa ou a matemática.
a nossa escola não fomenta a criatividade, o espírito de iniciativa e o empreendedorismo

Bibliografia

Livro: “Evidentemente – Histórias da Educação” de António Novoa.

WebGrafia

http://www.oei.es/quipu/portugal/historia.pdf

Perguntas...

Quais foram as principais reformas introduzidas por Marquês de Pombal na educação em Portugal?
Identifique as principais consequências que o Estado Novo trouxe para a educação em Portugal?
Em que ano foi determinada a escolaridade obrigatória de 4 anos para os homens em Portugal? Em que ano essa obrigatoriedade passou a atingir também as mulheres? Em que ano a escolaridade de 12 anos se tornou obrigatória?